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Gabriel Vallier de Borja Gonçalves
São Paulo (SP)
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Gabriel Vallier de Borja Gonçalves
Artigo ·
há 11 anos
A família e seus aspectos legais perante as leis brasileiras e a adoção à brasileira
Introdução É comum na sociedade brasileira, acontecerem adoções realizadas através do registro de filhos em nome de pessoas que não são seus pais biológicos, descartando desta forma, todo o...
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Gabriel Vallier de Borja Gonçalves
Artigo ·
há 11 anos
Processo Administrativo Tributário no Município de Vitória – ES
Processo Administrativo Tributário no Município de Vitória – ES O Processo Administrativo Tributário do Município de Vitória/ES é regido pelas disposições da Lei nº 7.888 /2010, que trata da fase...
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Gabriel Vallier de Borja Gonçalves
Artigo ·
há 11 anos
Processo Administrativo Tributário Do Estado de Minas Gerais
No Estado de Minas Gerais, o Processo Administrativo Fiscal, denominado Processo Tributário Administrativo (“PTA”), é regrado pelo Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários...
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Kiara Oliveira
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Produção Antecipada de Provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - MG TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL , brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº. 000.000.000-10,...
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